Freitas, Lima e Almeida
InícioO EscritórioÁreas de AtuaçãoContato Fale conosco

Termos de Uso

Condições para a utilização deste site. Ao navegar, você concorda com os termos abaixo.

1. Objeto

Este site é mantido pela Freitas, Lima e Almeida, Advogados Associados e tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Seu conteúdo observa o Provimento nº 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

2. Ausência de relação advogado-cliente

O acesso ao site e a leitura de seus conteúdos não criam relação advogado-cliente. O contato inicial com o escritório, por qualquer canal, também não estabelece, por si só, contratação de serviços. A relação profissional depende de contratação formal específica.

3. Conteúdo informativo, não é aconselhamento jurídico

Os textos, artigos e materiais aqui publicados têm caráter geral e educativo. Não constituem parecer, consulta ou orientação jurídica para casos concretos. Cada situação possui particularidades e deve ser avaliada individualmente por um advogado.

Nunca tome decisões jurídicas com base apenas no conteúdo deste site. Consulte um advogado para orientação adequada ao seu caso.

4. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, o layout e os demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, salvo o compartilhamento de links para as páginas.

5. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas externas (por exemplo, redes sociais e mapas). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

7. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos que estejam livres de imprecisões ou sempre disponíveis. O uso do site é de responsabilidade do usuário.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, passando a vigorar a partir da publicação nesta página.

10. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Jataí, GO para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Ver a Política de Privacidade